Publicação do Regulamento dos Cemitérios da União das Freguesias

Informa-se que foi publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 18 de junho de 2026, o Regulamento n.º 750/2026 – Regulamento dos Cemitérios da União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes.

O presente regulamento estabelece as normas de administração e gestão dos cemitérios de Pousos, Vidigal, Barreira, Mourã e Cortes, definindo os procedimentos relativos à inumação, exumação, trasladação, concessão de sepulturas, jazigos, gavetões e ossários, bem como os direitos e deveres dos concessionários e as regras de funcionamento daqueles espaços.
O regulamento entra em vigor 15 dias após a sua publicação no Diário da República, revogando os anteriores regulamentos aplicáveis aos cemitérios de Pousos, Vidigal, Mourã, Barreira e Cortes.

Publicado por: UFLPBC

Publicado em: 06-07-2026