A obter dados...
Manutenção de Linhas de Água
Manutenção de Linhas de Água
A manutenção das linhas de água e o seu bom estado de conservação são da maior importância para o correto funcionamento do sistema hidrológico. A não realização de limpeza está sujeita a contraordenação punível com coimas.
O bom funcionamento da rede hidrográfica, bem como as operações de limpeza, conservação e reabilitação são da responsabilidade:
Dos municípios, nos aglomerados urbanos.Dos proprietários, nas frentes particulares fora dos aglomerados urbanos.Das entidades dotadas de competência, própria ou delegada, para a gestão dos recursos hídricos na área.
É imprescindível um maior envolvimento de todos para salvaguarda do equilíbrio ecológico nos nossos cursos de água.
Consulte o edital da APA e as normas de limpeza da ARH Centro nos documentos em anexo.
Publicado por: UF de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Publicado em: 16-04-2024